AVISO DE PRIVACIDADE E COOKIES
Somos a empresa USE FOZZI e entendemos que a confiabilidade em nossa empresa está diretamente relacionada à qualidade e competência demonstradas em nossas operações. Isso inclui cada vez mais a importância de respeitar os dados pessoais e agir dentro dos limites legais.
Este Aviso de Privacidade e Cookies é mais uma das formas de reafirmar nosso compromisso com o respeito à privacidade e a proteção de dados. O texto tem como objetivo explicar a forma como ocorre a coleta, o uso, o armazenamento, o tratamento e a exclusão de dados de usuário, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018).
O atendimento que proporcionamos valoriza a eficiência e a segurança que abarca direitos em matéria de proteção de dados pessoais, de modo que o presente aviso destina-se ao titular de dados, em atenção à LGPD e aos nossos valores, materializados no tratamento de dados pessoais dentro da legalidade.
Desde já, destacamos que este documento pode sofrer eventuais alterações para melhor informar e resguardar o titular, mas não se preocupe, pois ao final consta a data da última modificação do documento, e eventuais modificações, são justamente para melhor atendê-lo à luz da LGPD.
Abaixo, trazemos algumas definições legais, que podem ajudar na sua compreensão deste documento.
1. DEFINIÇÕES (ART. 5º DA LGPD)
Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Agentes de tratamento: o controlador e o operador.
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados.
Eliminação: exclusão de um dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.
Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.
Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.
Autoridade Nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.
2. DADOS COLETADOS NO SITE E FINALIDADES
A seguir, detalhamos os dados que serão coletados e os motivos pelos quais são necessários:
Para realizar uma compra: nome completo, telefone, e-mail, endereço, CPF, data de nascimento e dados financeiros.
Finalidade: A finalidade é proporcionar uma experiência de compra personalizada e segura para os clientes. Os dados são coletados com o objetivo de realizar a gestão adequada das transações comerciais e garantir a entrega eficiente dos produtos adquiridos. Além disso, a coleta de informações como nome completo, data de nascimento e endereço possibilita a personalização de ofertas e promoções de acordo com as preferências individuais dos clientes. Os dados de contato, como telefone e e-mail, são essenciais para facilitar a comunicação entre a loja e o cliente, permitindo o envio de informações sobre o status do pedido, atualizações de produtos e promoções exclusivas. O CPF é solicitado para fins de emissão de nota fiscal e para garantir a segurança nas transações.
Contato: nome completo, e-mail, telefone, CPF e endereço
Finalidade: A finalidade da coleta de informações de contato, como nome, e-mail, telefone, endereço e CPF é atender às necessidades dos clientes, fornecer suporte e melhorar a experiência do usuário, esclarecer dúvidas, resolver problemas e oferecer suporte personalizado.
Além das finalidades descritas acima, podemos utilizar os dados pessoais coletados para entrar em contato com o cliente, quando necessário. Esse contato pode contemplar diversos assuntos, como comunicação sobre assuntos comerciais, respostas a dúvidas, respostas de reclamações e solicitações, para controle e elaboração de estatísticas, para desenvolvimento de campanhas de Marketing, para informar a respeito de novidades, eventos, sobre assuntos relacionados ao serviço, atendimento ao cliente ou comunicações de Marketing e produtos, para emissão de nota fiscal e para desenvolver novas funcionalidades e melhorias, aprimorando a sua experiência com nossos serviços disponíveis.
Dados coletados durante a navegação: Endereço de IP, geolocalização, informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação, itens pesquisados ou visualizados, contagem de visualizações, ações efetuadas pelo usuário no site, páginas acessadas pelo usuário, datas e horários de cada ação e de acesso a cada funcionalidade do site e Session ID do usuário.
Finalidade: Exibir anúncios personalizados, auxiliar no diagnóstico e solução de problemas técnicos, desenvolver novas funcionalidades e melhorias, aprimorando a experiência com serviços disponíveis e auxiliar nas análises que possam ser utilizadas para proteger a conta e aumentar o nível de segurança, ou, ainda, prevenir possíveis fraudes
3. TEMPO DE ARMAZENAMENTO
Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades descritas no item 2 deste documento. Lembrando que, em qualquer momento, o usuário pode exercer os direitos previstos no item 7 deste documento.
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Existem situações pontuais, em que os dados poderão ser compartilhados com prestadores de serviços ou plataformas, sempre ligados às finalidades expostas no item 2 (como, por exemplo, compartilhamento com a contabilidade para emitir a nota fiscal e marketing, para desenvolvimento de campanhas). Lembramos que quando necessário o compartilhamento, ele será acompanhado dos direitos e deveres das partes, pois não concordamos com tratamentos de dados que violem as legislações de privacidade aplicáveis. Nós não vendemos dados e não concordamos com essa prática. Eventual compartilhamento ocorrerá observando todos os direitos estabelecidos na LGPD.
Ademais, sobre o compartilhamento com autoridades judiciais, policiais ou governamentais informamos que: devemos fornecer dados pessoais do usuário de acordo com ordens judiciais, solicitações administrativos, obrigações legais ou regulatórias, e cooperar com as autoridades governamentais, geralmente em investigações que envolvam comportamento ilegal e crimes digitais.
5. SEGURANÇA
Tomamos todas as medidas legais aplicáveis de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados para armazenar seus dados com segurança e garantir a proteção e privacidade de seus dados pessoais, utilizando protocolos de segurança. Os dados e informações coletados serão armazenados em um ambiente seguro e só podem ser acessados por pessoal qualificado e autorizado.
6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
Não compartilhamos seus dados internacionalmente. No entanto, algumas empresas com as quais podemos ter contrato para armazenamento em servidor ou gerenciamento de dados podem usar serviços de armazenamento em nuvem fora do país. Destacamos que as empresas que, eventualmente, armazenam seus dados fora do país também estão obrigadas a respeitar a LGPD e têm a responsabilidade de garantir a proteção adequada de seus dados pessoais.
7. SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
Como titular de dados pessoais, você tem os seguintes direitos garantidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (art. 18): Confirmação da existência de tratamento de dados.
Acesso aos dados; Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei; Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei; Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei.
Todos os pedidos serão processados gratuitamente e serão encaminhados para uma avaliação prévia de sua identidade e viabilidade do atendimento da solicitação, a fim de cumprir com eventuais obrigações que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares de direito.
8. COOKIES
Com o objetivo de oferecer uma melhor experiência para você, utilizamos cookies para permitir que o funcionamento da plataforma seja personalizado para cada usuário.
DEFINIÇÃO:
Cookie é um pequeno arquivo adicionado ao dispositivo do usuário para fornecer uma experiência personalizada de acesso à plataforma. Os cookies ajudam a analisar o tráfego de internet e nos permitem saber quando o usuário visitou um site específico. Um cookie não dá acesso a um computador, e nem revela informações além dos dados que o usuário escolhe compartilhar conosco. A partir do uso de um cookie que identifica a navegação do usuário, o site faz a recomendação de produtos e ofertas. Essa recomendação varia conforme o usuário e seu comportamento dentro do site. Considerando que essa recomendação é gerada a partir de algoritmos, sua precisão pode não ser exata, porém, visa sugerir produtos que sejam do interesse do usuário, sem que este tenha qualquer obrigatoriedade de adquiri-los.
Esses cookies geralmente são formados pelo nome do seu domínio de origem, seu “tempo de vida” (ou seja, por quanto tempo permanecerá em seu dispositivo) e um valor, normalmente um número único gerado aleatoriamente. Este site faz uso de Cookies Necessários, Cookies de Sessão, Cookies Persistentes, Analytics e Pixel, adiante explicadas, nas formas de uso.
FORMAS DE USO:
Os “cookies” podem ser usados de diferentes formas, como descritas abaixo:
Categoria 1: Cookies Necessários
Estes cookies são usados pelo nosso website por algumas de suas funcionalidades, como por exemplo, para sabermos o número de usuários ativos e sua retenção. Com isso, podemos fazer adaptações de forma a melhorar a experiência do usuário.
Categoria 2: Cookies de Sessão
São Cookies temporários, que serão apagados quando você fechar o navegador. Quando você reiniciar seu navegador e retornar ao site que criou o Cookie, esse site o tratará como um novo visitante. Exemplo: Cookie de desempenho. Eles nos ajudam a entender como os visitantes interagem com nosso site, fornecendo informações sobre a área visitada, o tempo gasto e quaisquer problemas encontrados (como erros de mensagem). Isso nos ajuda a melhorar o desempenho do site.
Categoria 3: Cookies persistentes. Cookies persistentes são arquivos que permanecem no dispositivo do usuário por um período definido, mesmo após fechar o navegador. Eles são usados para lembrar preferências e ações do usuário em visitas futuras ao site, como manter logins automáticos ou salvar itens no carrinho de compras. Esses cookies ajudam a oferecer uma experiência mais personalizada e eficiente.
Pixels: pixels são parte do código JavaScript instalado e adicionado ao corpo de aplicativos, sites ou e-mails. Eles são usados para rastrear e coletar informações sobre as atividades do usuário, permitem a identificação de seus padrões de acesso, navegação e interesses e são usados para otimizar objetivos de conteúdo.
Ferramentas de analytics: essas ferramentas podem coletar informações sobre como os usuários visitam nosso site, quais páginas eles visitam e outros sites que já visitaram.
FORMAS DE IMPEDIR O USO DE COOKIES:
Você pode gerenciar e desabilitar os Cookies nas configurações do seu navegador. Você pode até configurar seu navegador para avisá-lo antes de aceitar Cookies ou para rejeitá-los completamente. Mas lembre-se de que alguns deles são necessários para usar nosso site. Verifique o botão “Ajuda” em seu navegador (por exemplo, Internet Explorer, Google Chrome ou Firefox) para saber como você pode gerenciá-lo. Se você usar computadores diferentes em locais diferentes, certifique-se de que cada navegador se ajuste às suas preferências de Cookies.
FINALIDADES DO USO DE COOKIES:
Para exibir anúncios personalizados.
Para auxiliar no diagnóstico e solução de problemas técnicos.
Para desenvolver novas funcionalidades e melhorias, aprimorando a experiência com serviços disponíveis.
Para auxiliar nas análises que possam ser utilizadas para proteger a conta e aumentar o nível de segurança, ou, ainda, prevenir possíveis fraudes.
9. ALTERAÇÕES DESTE AVISO DE PRIVACIDADE E COOKIES
Toda vez que alguma condição relevante desse Aviso de Privacidade e Cookies for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser publicada.
10. CANAL DE COMUNICAÇÃO
Sempre que você tiver alguma dúvida sobre este Aviso de Privacidade e Cookies, mesmo após a sua leitura, ou se precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá fazê-lo, por meio do seguinte e-mail: <[email protected]>.
Atualizado em: 27/08/2024.