TERMOS DE USO SITE USE FOZZI

Somos a empresa USE FOZZI, e zelamos pela segurança, transparência e legalidade. Este documento é mais uma das formas de reafirmar nosso compromisso, conforme será explicado adiante, acerca do site e seus Termos de Uso.

1. OBJETIVO

1.1. Este documento regulamenta o uso do site. O objetivo é manter os padrões de integridade e excelência para as pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras que acessarem o site, bem como estabelecer regras para o acesso.

1.2. Lembramos que o acesso e/ou uso do site, significam a aceitação de todos os termos e condições. Caso o Usuário não aceite qualquer termo ou condição, deverá interromper imediatamente o uso deste site e poderá exercer os direitos estipulados no art. 18 da LGPD (Lei 13.709/2018).

1.3. Estamos sempre à procura de melhorias. Portanto, estes Termos de Uso poderão ser alterados regularmente. Você sempre encontrará a versão mais recente do documento nesta página, sendo que a data da última atualização, será informada ao final.

2. ACESSO AO SITE

2.1. O site normalmente funciona 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém, podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária, para promover ajustes, manutenção, mudança de servidores, e, eventualmente, por falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.

2.2. O acesso ao site só é permitido a maiores de 18 anos de idade ou a pessoas com capacidade civil plena. Em caso de acesso por menores de idade os pais ou tutores são responsáveis sobre qualquer compra, ou acesso efetuados.

3. REGRAS DE UTILIZAÇÃO

3.1. Ao interagir com o site, deve-se (quando for o caso) fornecer informações verdadeiras. Lembrando, que as normas sobre o tratamento dos dados pessoais estão dispostas no Aviso de Privacidade e Cookies.

3.2. O usuário compromete-se a utilizar o site sempre respeitando e observando os presentes Termos de Uso e a legislação aplicável. Crimes serão objeto de investigação e consequente persecução criminal, sem prejuízo de outras medidas jurídicas.

3.3. O usuário concorda em não utilizar o site para fins ilegais, contrários às disposições destes Termos de Uso e ao Aviso de Privacidade e Cookies, lesivos ao proprietário do site e/ou a terceiros. Bem como de forma a prejudicar, desativar ou sobrecarregar o site, ou impedir a sua normal utilização. Qualquer prejuízo decorrente desse uso para fins ilegais é indenizável, inclusive na esfera moral, pelo dano à imagem da empresa no mercado.

3.4. Em particular, o usuário concorda em abster-se da prática de qualquer dos seguintes atos:

(a) violar ou alterar de qualquer forma os sistemas de autenticação, verificação de identidade e/ou de segurança do site, deliberadamente sobrecarregar o site, efetuar ataques cibernéticos a outros computadores na Internet ou outra rede de comunicação de computador, global, local e/ou interna, entre outros; efetuar qualquer tipo de monitoramento que envolva a interceptação de informações que não se destinem ao usuário; enviar ou transmitir arquivos que contenham vírus ou outras características destrutivas que possam afetar adversamente a operação de um computador e/ou possam afetar o bom funcionamento do site; utilizar qualquer programa de computador (software), ou qualquer outra forma que induza a engano.

(b) Copiar, vender, revender ou explorar a totalidade ou parte dos conteúdos do site, sem o consentimento expresso, por escrito.

(c) utilizar de forma direta ou indireta quaisquer dos direitos de propriedade intelectual nossos.

3.5. O usuário será o único responsável no campo cível, criminal e demais, pelos danos morais e/ou materiais e/ou por qualquer prejuízo que venha a causar, em decorrência do não cumprimento ou do cumprimento irregular das disposições previstas nestes Termos de Uso, bem como por quaisquer danos que venha a causar a terceiros e/ou a outros usuários, por ato ou fato resultante da utilização em desacordo com as disposições prevista neste documento no tocante a práticas indevidas e à luz das legislações vigentes.

4. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DOS DIREITOS RESERVADOS

4.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao site pertencem exclusivamente à empresa (ou a quem detém contrato), incluindo, sem limitação, os direitos autorais, marcas, insígnias, layout, símbolos, outros sinais distintivos, segredos de negócio, nomes de domínio, softwares, manuais, fotos, imagens, descrições, textos, e todo e qualquer direito incidente sobre o desenvolvimento e/ou uso do site, quer estejam tais direitos registrados, ou não.

4.2. A empresa (ou a quem detém contrato) é titular de direitos sobre todos os bancos de dados, conteúdos, marcas, imagens e softwares utilizados no funcionamento do site, protegidos de acordo com a legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual.

4.3. A reprodução, distribuição, modificação, exibição, criação de trabalhos derivados e/ou qualquer outra forma de uso, total ou parcial, pelo usuário e/ou por terceiro por ele autorizado, sem a devida autorização, de tais bancos de dados, conteúdos, marcas, imagens e softwares são totalmente vedados.

4.4. Os direitos sobre qualquer alteração, melhoria ou ajuste em tais bancos de dados, conteúdos, marcas, imagens e softwares pertencerão exclusivamente à empresa (ou a quem detém contrato), independentemente da parte que os tenha realizado.

5. FALE CONOSCO

5.1. Sempre que você tiver alguma dúvida sobre os nossos Termos de Uso, mesmo após a leitura do documento, fale conosco, por meio dos nossos canais de atendimento disponíveis.

CANAL DE CONTATO

E-mail: <[email protected]>.

Atualizado em: 27/08/2024.